A Justiça condenou a cantora Doroth Helena de Sousa Alves, conhecida como MC Pipokinha, e outras quatro pessoas ligadas à realização do evento “Esquenta do Magrão”, em Corumbá (MS), ao pagamento de R$ 162,1 mil por danos morais coletivos. A decisão considerou que uma apresentação com conteúdo sexual explícito ocorreu em espaço público e foi acompanhada por adolescentes, incluindo jovens de aproximadamente 14 anos.
O evento aconteceu em 16 de fevereiro de 2023, em um trio elétrico instalado em uma área aberta e de grande visibilidade. Segundo as provas analisadas no processo, MC Pipokinha se apresentou parcialmente despida, enquanto dançarinos realizaram movimentos e contatos físicos que simulavam atos sexuais.
As cenas não foram vistas apenas pelo público presente no evento. Conforme a sentença, a apresentação também podia ser observada por pessoas que transitavam pela região e por indivíduos que estavam em uma escola próxima durante o período de aulas.
Antes da realização do evento, o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) adotou medidas para verificar a adequação da apresentação diante da presença de adolescentes. O Conselho Tutelar foi comunicado e os organizadores receberam notificações. Após o evento, vídeos da apresentação foram enviados ao Ministério Público e passaram a integrar a apuração.
O juiz Maurício Cleber Miglioranzi Santos, da 1ª Vara Cível de Corumbá, avaliou que o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade artística naquele contexto. Para ele, os organizadores deveriam ter impedido a exposição de crianças e adolescentes.
A cantora foi considerada a principal responsável e deverá pagar R$ 100 mil. Os outros quatro envolvidos foram condenados individualmente a R$ 15.525, totalizando R$ 162.100.
A sentença reconheceu dano moral coletivo considerando a gravidade dos fatos, a presença de adolescentes e a realização da apresentação em espaço aberto. O dinheiro será destinado ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá (FMDCA)
Notícias ao minuto
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
