Contribuintes baianos com dívidas tributárias poderão negociar os débitos com descontos de até 95% em juros e multas a partir desta segunda-feira (5).
A condição especial faz parte da III Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) até sexta-feira (9), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) e da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A negociação alcança cerca de 70% do estoque de processos de execução fiscal e da dívida ativa. O abatimento pode chegar a 95% para quem optar pelo pagamento à vista e a 75% para quem parcelar o débito em até seis vezes.
Nesse caso, cada parcela deverá ser de, no mínimo, R$ 500. Entre os débitos que podem ser negociados estão impostos como ICMS, além de outras dívidas tributárias passíveis de cobrança pelo Estado.
Para aderir, o contribuinte deve acessar os portais da Sefaz-BA ou da PGE, informar CPF ou CNPJ e selecionar os débitos. O sistema calcula automaticamente o desconto e emite o Documento de Arrecadação Estadual (DAE).
A negociação só será efetivada após o pagamento da parcela única ou da primeira parcela dentro do prazo. Débitos ainda não inscritos em dívida ativa, o valor principal da dívida e multas de natureza penal, entre outras situações previstas no edital, não podem ser incluídos no acordo.
Correio254horas
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
