O futuro político e jurídico do senador e candidato derrotado à presidência do Brasil, Flávio Bolsonaro (PL), voltou ao centro do debate após a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na noite deste domingo (25). O motivo é a possibilidade de Flávio perder a imunidade parlamentar e o foro privilegiado num momento crítico para ele, com o avanço de investigações que envolvem o parlamentar.
O que muda com o fim do mandato?
A Constituição Federal assegura aos parlamentares determinadas imunidades para proteger o exercício independente de suas funções. Entre elas está a imunidade material, relacionada a opiniões, palavras e votos no exercício do mandato, além de regras específicas sobre prisão e processamento criminal.
Flávio é senador eleito, mas não concorreu à reeleição ao cargo, já que disputou a presidência da República. Com o término do mandato, essas proteções vinculadas à condição de parlamentar deixam de se aplicar nos mesmos termos. Isso, entretanto, não significa que todas as investigações comecem automaticamente ou que eventuais processos resultem necessariamente em condenação.
O foro por prerrogativa de função, popularmente chamado de foro privilegiado, é uma questão distinta. Ele determina qual órgão do Judiciário tem competência para julgar determinadas autoridades em razão do cargo e das circunstâncias dos fatos investigados. A definição do foro competente depende das regras constitucionais e da jurisprudência aplicável a cada caso.
jornal Massa
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
