Laudos médicos identificaram lesões em 247 dos 262 presos examinados após uma revista realizada na Cadeia Pública de Salvador, no bairro de Mata Escura, em junho de 2010.
Os registros periciais foram considerados pela Justiça na análise do caso que terminou com a condenação de 31 agentes penitenciários e gestores pelo crime de tortura.
De acordo com a sentença da 14ª Vara Criminal de Salvador, assinada pelo juiz Bernardo Mario Dantas Lubambo em 24 de outubro de 2026, 242 dos internos examinados apresentavam lesões atribuídas à ação contundente. O levantamento também registrou cinco casos de ferimentos leves por outras causas e 15 pessoas sem lesões identificadas. Os exames foram realizados depois da operação de 23 de junho de 2010.
Ferimentos foram considerados na análise da Justiça
A sentença lista diferentes tipos de lesões descritas nos documentos médicos, como escoriações, equimoses, edemas e ferimentos. Os registros foram analisados em conjunto com os depoimentos dos presos e os demais elementos reunidos durante a investigação e a instrução criminal.
De acordo com a sentença, os internos foram retirados das celas sem roupas, com as mãos para trás e a cabeça baixa, e conduzidos até o pátio da unidade. No trajeto, teriam sido submetidos a agressões físicas e verbais.
Os relatos descrevem um chamado “corredor polonês”, com agentes posicionados ao longo da passagem para golpear os presos. As agressões incluíam socos, chutes, tapas e golpes com objetos contundentes, como tonfas, cassetetes e barras de madeira. Também foram relatadas humilhações e ofensas.
A defesa dos acusados sustentou, entre outros argumentos, que a operação tinha como objetivo realizar uma revista na unidade e que não houve excesso no uso da força. Algumas versões também atribuíram os ferimentos a quedas em um corredor molhado. O juiz rejeitou essas justificativas ao avaliar o conjunto das provas.
Ao todo, 31 dos 35 réus foram condenados por tortura. Vinte e cinco receberam pena de 11 anos e oito meses de prisão, enquanto seis foram sentenciados a 13 anos, sete meses e dez dias. Todos receberam penas em regime inicial fechado. Outros três acusados foram absolvidos por insuficiência de provas. Em relação a um quarto réu, a Justiça declarou extinta a punibilidade em razão de sua morte.
A sentença também determinou a perda dos cargos públicos dos condenados e estabeleceu indenização mínima de R$ 5 mil para cada vítima incluída na denúncia, com divisão proporcional entre os responsáveis.
Procurada, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) informou, por meio de nota, que os fatos mencionados na decisão judicial ocorreram em 2010, há mais de 16 anos, muito antes da atual gestão. “A Secretaria respeita a decisão da Justiça e reafirma que não compactua com qualquer prática de violência ilegal ou violação dos direitos humanos”, diz, trecho do comunicado.
Veja quem são os condenados e as respectivas penas:
Condenados a 11 anos e 8 meses de prisão:
- Alexandre Menezes da Silva
- Cândido Rosa Neto
- Carlos André de Jesus Pereira
- Denilson Jesus de Medeiros
- Edmundo dos Santos
- Elias Fernandes de Jesus
- Fábio da Silva dos Santos
- Géssio Gonçalves Alves Costa
- Gildásio Moura Pereira
- Humberto Rosa Moreira
- Itael Alves Santos
- Ivonildo da Silva Oliveira
- Jessé Batista dos Santos
- João Gomes de Brito
- Jorge José dos Santos
- José Oliveira Soares
- José Roberto Costa Santos
- Josimar Franco Barbosa Lima
- Marcos Geraldo Barbosa dos Santos
- Paulo Cesar Galderisi Santana
- Pedro Suarez Calasans
- Roberto Lyra Machado
- Sandoval Barbosa dos Santos
- Valdelio Nascimento França
- Wellington Sento Sé Improta
- Condenados a 13 anos, 7 meses e 10 dias de prisão:
- Gilberto José Santos
- Jessé Alves Gomes
- Luiz Carlos Souza Sacramento
- Clésio Rômulo Atanásio Sobrinho
- Crispim Borges
- Everaldo Jesus de Carvalho
- Absolvidos:
- Edna de Aquino Brito
- Cláudio José Silva Cavalcanti
- Alexssandro Andrade Mainart
- Punibilidade extinta:
- Paulo Sérgio de Sousa Silva — a punibilidade foi extinta em razão de sua morte
Correio24horas
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
