Os brasileiros que obtiveram a cidadania italiana após se beneficiarem de suposto esquema de residência fictícia na cidade de Moggio Udinese podem ter o reconhecimento anulado, se comprovada a fraude.
A cidadania por direito de sangue em geral não pode ser revogada -ao contrário do que ocorre com outras modalidades, como a obtida por casamento, que pode ser cancelada em caso de crimes graves-, mas existe margem para contestação judicial e administrativa, por meio da prefeitura.
Segundo a advogada italiana Celeste Di Leo, há casos na jurisprudência recente do país em que o processo de obtenção da cidadania foi considerado nulo justamente por comprovantes oficiais de residências baseados em falsificações ou fiscalização forjada dos requisitos.
Em 2019, o Tribunal de Milão decidiu que, sem a condição fundamental da moradia na cidade onde foi feito o pedido da cidadania, a “competência funcional da prefeitura” também foi perdida. “Como consequência, as medidas de reconhecimento da cidadania foram consideradas nulas e sem efeito”, disse Celeste, do escritório milanês Canella Camaiora.
“A declaração de nulidade da medida administrativa de reconhecimento tem o efeito de privá-la de qualquer efeito jurídico desde a origem, levando à conclusão de que o requerente nunca adquiriu o status de cidadão”, afirmou.
Especificamente sobre o caso de Moggio Udinese, a advogada diz que os caminhos para a anulação do reconhecimento da cidadania seriam dois. No primeiro, o próprio município pode emitir, em regime de autotutela, uma ordem de retirada dos registros civis e do reconhecimento da cidadania dos brasileiros. Moggio Udinese tem nova prefeita desde 2024 -os casos investigados teriam ocorridos no mandato anterior.
Uma segunda opção seria o Ministério Público de Udine, atual responsável pela investigação, apresentar uma ação civil para buscar o cancelamento formal dos certificados de cidadania e das transcrições das certidões de nascimento do registro civil, documentos que são ponto de partida para a obtenção do passaporte italiano.
Notícias ao minuto
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
