O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, pode receber o título de Cidadão Soteropolitano concedido pela Câmara Municipal de Salvador. A proposta foi protocolada pela Mesa Executiva da Casa na última quarta-feira (17) e inicia agora sua tramitação legislativa antes de ser submetida à votação em plenário. O projeto deverá passar pelas comissões temáticas da Casa, a … continue

Os brasileiros que obtiveram a cidadania italiana após se beneficiarem de suposto esquema de residência fictícia na cidade de Moggio Udinese podem ter o reconhecimento anulado, se comprovada a fraude. A cidadania por direito de sangue em geral não pode ser revogada -ao contrário do que ocorre com outras modalidades, como a obtida por casamento, … continue

Está acontecendo nessa sexta-feira 16/05/25, no Fórum Desembargador Wilde Oliveira Lima em Santo Antônio e Jesus, o projeto TJBA Mais Cidadão. O projeto é uma parceria entre o poder judiciário e a prefeitura Municipal de Santo Antônio de Jesus. Vários serviços foram disponibilizados á população de Santo Antônio de Jesus como: Emissão de título de … continue