MP-BA vai intensificar fiscalização contra veículos estacionados em calçadas de Santo Antônio de Jesus

O Promotor afirma que já existe procedimento em andamento para combater ocupações irregulares e diz que, após orientação, infratores poderão ser multados.

Foto- Divulgação

O Blog Cidade das Palmeiras News recebeu informações, onde o Ministério Público da Bahia (MP-BA) intensificará as ações para combater a ocupação irregular de calçadas por veículos em Santo Antônio de Jesus. A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Felipe Otaviano Ranauro, que destacou a existência de um procedimento em andamento para coibir a prática, considerada um obstáculo à circulação segura de pedestres.

A declaração foi feita após questionamentos sobre estabelecimentos localizados nas proximidades das borracharias da Avenida Luiz Argolo, onde veículos continuam sendo estacionados sobre os passeios públicos, dificultando a passagem de pessoas.

Segundo o promotor, o Ministério Público mantém diálogo permanente com a Secretaria Municipal de Trânsito para garantir a fiscalização e o cumprimento da legislação.

“Nós já temos conhecimento dessa situação. Existe procedimento no Ministério Público para combater esse tipo de prática. Estamos em contato constante com a Secretaria de Trânsito e a infração será penalizada”, afirmou Felipe Otaviano Ranauro.

De acordo com o representante do MP-BA, a atuação terá, inicialmente, caráter educativo, buscando conscientizar comerciantes e proprietários de veículos sobre a importância de manter as calçadas livres para o trânsito de pedestres. Caso as irregularidades continuem sendo registradas, os responsáveis poderão ser autuados e multados.

“Inicialmente se faz um trabalho de educação. Caso não seja suficiente, aí é aplicação de multa”, ressaltou.

Cidadedaspalmeirasnews.com.br

google news