O Ministério Público da Bahia (MPBA) formaliza nesta sexta-feira (10), às 9h30, um acordo para fortalecer as políticas públicas de alfabetização em 25 cidades baianas, entre elas Santo Antônio de Jesus. Os municípios foram escolhidos porque concentram o maior número de estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental. Além do acordo, o MPBA também vai … continue

O Blog Cidade das Palmeiras News recebeu informações, onde o Ministério Público da Bahia (MP-BA) intensificará as ações para combater a ocupação irregular de calçadas por veículos em Santo Antônio de Jesus. A informação foi confirmada pelo promotor de Justiça Felipe Otaviano Ranauro, que destacou a existência de um procedimento em andamento para coibir a … continue

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) firmaram um Termo de Compromisso Socioambiental com o Governo da Bahia e a concessionária responsável pela Ponte Salvador–Itaparica para assegurar uma avaliação independente dos impactos causados pelo empreendimento. O acordo estabelece a contratação de uma consultoria técnica externa, mas que será … continue

A Justiça atendeu a pedido do Ministério Público do Estado da Bahia e determinou que o Município de Valença adote, imediatamente, a fiscalização efetiva do uso obrigatório de taxímetro na prestação do serviço de táxi no município. A decisão, do dia 31 de julho, também obriga o Município a apresentar um relatório detalhado das ações … continue

Foi deflagrada na manhã desta terça-feira, 5, uma operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA) em parceria com o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) que cumpriu mandados de busca e apreensão na casa do empresário Ricardo Garcia, nome relevante no setor de show e eventos na Bahia. Garcia é conhecido … continue