O desembargador Maurício Kertzman Szporer, que tomou posse nesta quinta-feira (9) como presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), foi questionado sobre o combate às fake news durante as eleições de outubro deste ano.
O presidente explicou que já foi instalada uma comissão de propaganda, composta por três juízes substitutos do tribunal, responsável por acompanhar e analisar casos relacionados à propaganda eleitoral.
“O Tribunal Regional Eleitoral conta com sete membros que atuam no seu colegiado de forma permanente e sete membros substitutos. Destes membros substitutos, três foram designados para cuidar da propaganda”, disse, ao ser questionado pelo bahia.ba.
Segundo o desembargador, qualquer denúncia envolvendo propaganda irregular, fake news ou propaganda eleitoral antecipada já está sendo analisada e pode resultar em decisões liminares imediatas.
“Toda comunicação de propaganda eleitoral, de uso de fake news, propaganda antecipada nesse momento, e todo uso de fake news já está sendo objeto de medidas liminares com medidas imediatas. Inclusive, as novas resoluções do Tribunal Superior Eleitoral determinam que os provedores retirem de forma imediata aquelas deepfakes que levem o eleitor à confusão, atribuindo uma atitude positiva ou negativa falsa a um candidato”, completou o desembargador.
Bahia.Ba
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
