A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (6), para confirmar a condenação da deputada federal licenciada Carla Zambelli (PL) a dez anos de reclusão pela invasão dos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou pela manutenção da pena, seguido pelos ministros Cristiano Zanin e Luiz Fux, resultando em 3 a 0 a favor da confirmação. Ainda faltam os votos dos ministros Cármen Lúcia e Flávio Dino.
O julgamento do recurso teve início às 11h desta sexta-feira e se estenderá até as 23h59, pois o relator solicitou ao presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, que reduzisse o prazo de análise de uma semana para apenas um dia.
O recurso está sendo analisado no plenário virtual do STF, formato em que não há debates públicos: os ministros apenas registram seus votos eletronicamente. A Primeira Turma é composta por cinco integrantes: Alexandre de Moraes (relator), Cristiano Zanin (presidente), Cármen Lúcia, Flávio Dino e Luiz Fux.
Em seu voto, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o trânsito em julgado da condenação, classificando como “manifestamente protelatórios” os pedidos apresentados por Zambelli. “Considerando o caráter manifestamente protelatório do presente recurso, evidenciado pela mera reprodução de argumentos anteriormente apresentados, é de rigor a certificação do trânsito em julgado”, afirmou.
Carla Zambelli foi condenada em maio pelos crimes de invasão de dispositivo informático, falsidade ideológica e inserção de dados falsos no sistema do CNJ. A pena estabelecida inclui dez anos de prisão, perda do mandato parlamentar e pagamento de R$ 2 milhões por danos morais e coletivos.
Com a conclusão do julgamento desse recurso, o processo pode ser rapidamente encaminhado para o trânsito em julgado – momento em que se encerram todas as possibilidades de novas apelações. Caso o STF rejeite definitivamente o recurso e não haja outras contestações, a pena poderá começar a ser cumprida imediatamente.
Bahia. Ba
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
