O ministro Flávio Dino criticou nesta terça-feira (26) a aplicação da aposentadoria compulsória como punição máxima para magistrados investigados por infrações disciplinares. Durante sessão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal, Dino afirmou que a medida acaba não representando uma punição efetiva, já que o juiz afastado continua recebendo remuneração proporcional ao tempo de serviço, … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, decidiu que juízes, desembargadores e ministros serão punidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a perda do cargo de magistrado e a consequente perda de salário caso sejam punidos de forma mais grave em processos disciplinares. A decisão do ministro foi tomada nesta segunda-feira, 16. Isso significa que a aposentadoria compulsória deixa … continue