Entre os 10 policiais penais condenados por integrar um esquema criminoso dentro do Conjunto Penal de Feira de Santana, duas são mulheres. O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) reconheceu que os servidores atuavam para facilitar a entrada de celulares, drogas e outros objetos ilícitos na unidade prisional mediante o recebimento de vantagens indevidas. Além das penas aplicadas, … continue

Após quase 12 anos de espera, o desfecho do caso trouxe um sentimento de encerramento para a família de Geovane Mascarenhas de Santana, cujo julgamento foi concluído na madrugada desta sexta-feira (19), no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. O processo, que ganhou grande repercussão na Bahia, teve origem no desaparecimento do jovem durante uma abordagem … continue

O senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro afirmou neste sábado (16) que os condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e pelas investigações relacionadas à tentativa de golpe estariam ao lado dele em uma eventual posse presidencial em 2027, caso vença as eleições. A declaração ocorreu durante um evento em … continue

Pesquisa Quaest mostra que 52% dos brasileiros são contra a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Por outro lado, 39% se declaram favoráveis à medida. O levantamento ouviu eleitores entre os dias 8 e 11 de maio, após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar a 19 pessoas condenadas pelos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023. A medida foi fundamentada em critérios humanitários, especialmente diante das condições de saúde dos beneficiados, todos com mais de 60 anos. Nas decisões, o magistrado destacou … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava … continue

Os réus acusados pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Maria Bernadete Pacífico Moreira foram condenados pelo júri popular realizado no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador, nesta terça-feira (14). Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram sentenciados a 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão, e 29 anos e 9 meses de … continue

Quase três anos após o crime que chocou a Bahia, o júri popular condenou, nesta quarta-feira (25), Weslen Pablo Correia de Jesus, conhecido como Bispo Zadoque, a 28 anos e 6 meses de prisão; Ederlan Mariano, a 34 anos e 5 meses; e Victor Gabriel Oliveira Neves a 33 anos e 2 meses, todos em regime fechado, pelo … continue

A Justiça do Rio condenou Leandro Machado da Silva, Cezar Daniel Mondêgo de Souza e Eduardo Sobreira Moraes a 30 anos reclusão, cada um deles, por envolvimento na morte do advogado Rodrigo Marinho Crespo, ocorrida em frente à sede da OAB, no Centro do Rio, em 2024. O julgamento durou dois dias e terminou nesta sexta-feira (6). Os … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) manteve, de forma unânime, a condenação dos pastores Joel Miranda e Fernando Aparecido da Silva pelo assassinato do adolescente Lucas Terra, ocorrido em 2001. A decisão foi proferida por três desembargadores nesta quinta-feira (5), em Salvador, após a análise de recurso apresentado pela defesa dos religiosos. Os réus haviam sido condenados em abril … continue