O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou neste domingo uma decisão do ministro André Mendonça e liberou publicações nas redes sociais sobre a lei que transformou Nossa Senhora Aparecida em padroeira do Brasil. A ordem de Dino foi dada em um pedido apresentado pelo humorista Antônio Tabet, que recorreu contra a decisão … continue

A Corte de Apelação de Roma optou por postergar, nesta terça-feira (20), a apreciação do pedido de extradição da ex-deputada federal Carla Zambelli, condenada no Brasil por participação intelectual na invasão hacker aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça CNJ. A deliberação ocorreu durante uma audiência reservada, realizada sem a presença da imprensa, e um … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (10), sua própria decisão que havia destituído os advogados de Filipe Martins e Marcelo Câmara, ex-assessores de Jair Bolsonaro e réus na ação penal sobre a trama golpista. A medida ocorre após Martins enviar uma petição escrita à mão, afirmando que não … continue