Os motoristas da Bahia já estão sentindo no bolso os efeitos da nova medida do Governo Federal que garante a renovação automática e gratuita da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem anda na linha. Até quarta-feira (14), 15.226 condutores que não cometeram infrações nos últimos 12 meses tiveram o documento renovado automaticamente, sem precisar ir ao Detran nem pagar taxas, … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, concedeu liminar na última sexta-feira (19) suspendendo os efeitos da Lei Municipal nº 9.817/2024, em Salvador. A norma obrigava estabelecimentos comerciais a fornecerem gratuitamente sacolas recicláveis ou biodegradáveis aos consumidores. Com a decisão, a aplicação da lei fica interrompida até o julgamento definitivo do recurso pelo … continue

A lista com os nomes dos beneficiários dos programas “CNH da Gente” e “CNH na Escola”, que vão permitir que a população de baixa renda tenha acesso gratuito à Carteira Nacional de Habilitação no estado, será divulgada na quarta-feira (23), no site do governo As inscrições começaram no dia 16 e terminaram em 30 de … continue