O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e retomou, nesta quinta-feira, 4, em sessão conjunta, a exigência de exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Para entrar em vigor, a medida deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). O … continue

Nesta sexta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a proposta que incluía a obrigatoriedade do exame toxicológico para quem deseja obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A (motocicletas) e B (automóveis de passeio). A decisão já foi publicada na edição do “Diário Oficial da União” nesta sexta-feira. O exame … continue

O projeto de lei que destina parte dos recursos arrecadados com multas de trânsito para a formação de condutores de baixa renda também determina a obrigatoriedade de realização de exame toxicológico para primeira habilitação nas categorias “A” e “B”. O texto aguarda a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a exigência é … continue