O juiz Jeferson de Castro Almeida, da 5ª Região do Tribunal Regional do Trabalho (TRT5), foi afastado preventivamente de suas funções pela Corregedoria Regional após denúncias de suposta participação em um esquema de comercialização ilegal de terrenos em praias de Porto Seguro, no sul da Bahia. A decisão, tomada por maioria do Órgão Especial do … continue

A Justiça Federal em Brasília decidiu nesta segunda-feira (31) suspender a resolução do Conselho Federal de Farmácia (CFF) que autorizou farmacêuticos a prescreverem medicamentos.  A decisão foi motivada por uma ação movida pelo Conselho Federal de Medicina (CFM). Na decisão, o juiz federal Alaôr Piacini afirmou que a resolução do CFF que autorizou a medida … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) reconsiderou sua posição e solicitou a prisão preventiva do vereador licenciado Edivan de Jesus Santos, conhecido como Morão (União Brasil), além da formalização da acusação por tentativa de feminicídio. A reviravolta no caso ocorreu após a Justiça anexar novas provas ao processo, que enfraquecem a versão da esposa do … continue