O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, instaurou um inquérito civil para apurar as políticas internas de controle de conteúdo adotadas por empresas de comunicação na Bahia. A investigação abrange a TV Bahia, a TV Aratu e a produtora MJA Comunicação Ltda., responsável … continue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu sinal verde, nesta quarta-feira (8), para um projeto que pode apertar o cerco contra quem vende ou entrega cigarro para menores de idade. A proposta prevê pena de até quatro anos de prisão. O texto quer deixar bem claro na lei que essa prática é crime. Hoje, a … continue