A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu sinal verde, nesta quarta-feira (8), para um projeto que pode apertar o cerco contra quem vende ou entrega cigarro para menores de idade. A proposta prevê pena de até quatro anos de prisão.
O texto quer deixar bem claro na lei que essa prática é crime. Hoje, a proibição já existe de forma mais geral no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas o projeto busca tipificar de forma direta a venda ou oferta de cigarro para crianças e adolescentes.
Além do cigarro tradicional, o projeto também inclui os cigarros eletrônicos na regra. Ou seja, quem vender ou fornecer esse tipo de produto para menores também pode acabar respondendo criminalmente.
A proposta é de autoria do senador Randolfe Rodrigues e foi relatada pelo senador Angelo Coronel, que fez ajustes no texto. Entre as mudanças, está a previsão de apreensão de bens e valores ligados ao crime, que devem ser destinados ao Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Outro ponto importante é que a pena pode aumentar dependendo da situação. Se houver agravantes, como o consumo do produto ou a prática em locais como escolas e hospitais, a punição pode ser ainda maior.
Agora, o projeto segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), antes de avançar nas próximas etapas no Senado.
Jornal Massa
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
