Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe proibir o uso de fogos de artifício com barulho em eventos públicos financiados, pelo Governo do Estado. A proibição vale para rojões, foguetes e outros artefatos que produzam estampidos. Continuariam permitidos apenas os fogos de efeito visual, desde que não ultrapassem o … continue

 A União Europeia confirmou o veto à importação de carne bovina, carne de frango e outros produtos de origem animal do Brasil. A medida passa a valer em 3 de setembro e atinge, além das carnes de boi e frango, o pescado e o mel. O documento foi assinado na quinta-feira (4) e publicado na … continue

O ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou nesta segunda-feira (11) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu vídeos de pessoas bebendo detergente da Ypê. As imagens seriam uma forma de protesto por eleitores de direita, após a agência reguladora ter determinado a suspensão de produtos da marca por irregularidades na produção. “A Anvisa recebeu esses vídeos e está … continue

A contaminação por Pseudomonas aeruginosa, bactéria perigosa para imunossuprimidos, motivou a Anvisa a proibir a fabricação e exigir o recolhimento de 24 produtos da marca Ypê. Classificada pela Anvisa como uma ameaça à saúde pública no Brasil, a Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria multirresistente a antibióticos. O microrganismo provoca infecções graves no sangue, pulmões e … continue

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu sinal verde, nesta quarta-feira (8), para um projeto que pode apertar o cerco contra quem vende ou entrega cigarro para menores de idade. A proposta prevê pena de até quatro anos de prisão. O texto quer deixar bem claro na lei que essa prática é crime. Hoje, a … continue

A Prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, publicou uma portaria que proíbe o uso de churrasqueiras na faixa de areia das praias do município. A medida entrou em vigor no dia 29 de dezembro de 2025 e segue válida até 31 de março de 2026, período que coincide com o aumento do fluxo … continue

Após oito anos de proibição, a tradicional Guerra de Espadas de Senhor do Bonfim dá um passo decisivo para voltar a acontecer de forma legal, regulamentada e segura. Nesta sexta-feira (19), foi assinado, na sede do Ministério Público do município, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece as bases jurídicas e operacionais para … continue

A Bahia pode avançar na proteção animal com a proibição do uso de fogos de artifício próximos a animais. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende coibir o manuseio, a queima e a soltura de fogos em eventos que envolvam a participação direta de animais, conforme informações do Portal A TARDE. A proposta abrange eventos … continue

Vinte e cinco marcas de azeite foram banidas ou tiveram lotes proibidos pelo governo federal em 2025 após ações da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e do Ministério da Agricultura. Tanto o ministério quanto a agência, que podem atuar em conjunto, mantêm uma lista com marcas e lotes vetados para consumo. Algumas marcas aparecem … continue

A Câmara Municipal de Salvador aprovou, nesta quarta-feira (24), um projeto de lei que promete dar o que falar: agora, usar fantasias de Jesus Cristo ou de freira em festas públicas e no Carnaval pode dar multa e até impedir que artistas sejam contratados pela Prefeitura. O projeto é do vereador Cezar Leite (PL), que explicou a ideia … continue