Últimas Notícias sobre #Proibição

Anvisa determinou a apreensão de cosméticos sem registro sanitário e regularizado pelo órgão nesta sexta-feira Rafa Neddermeyer / Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de cosméticos sem registro sanitário e sem regularização no órgão. Segundo a Resolução 3.249, publicada na última quarta-feira (19), os produtos não podem ser fabricados, distribuídos, vendidos, divulgados e utilizados. Entre os itens suspensos estão tônico e shampoo para crescimento capilar, produtos para bronzeamento, protetor solar e … continue

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A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou nesta sexta-feira (14) a apreensão e a proibição de uma série de produtos vendidos com promessa de emagrecimento e que fazem referência ao Mounjaro, medicamento à base de tirzepatida fabricado pela farmacêutica Eli Lilly. Segundo a agência, os itens não possuem registro sanitário e estão proibidos de … continue

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Um projeto de lei que tramita na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) propõe proibir o uso de fogos de artifício com barulho em eventos públicos financiados, pelo Governo do Estado. A proibição vale para rojões, foguetes e outros artefatos que produzam estampidos. Continuariam permitidos apenas os fogos de efeito visual, desde que não ultrapassem o … continue

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 A União Europeia confirmou o veto à importação de carne bovina, carne de frango e outros produtos de origem animal do Brasil. A medida passa a valer em 3 de setembro e atinge, além das carnes de boi e frango, o pescado e o mel. O documento foi assinado na quinta-feira (4) e publicado na … continue

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O ministro da Saúde Alexandre Padilha afirmou nesta segunda-feira (11) que a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) recebeu vídeos de pessoas bebendo detergente da Ypê. As imagens seriam uma forma de protesto por eleitores de direita, após a agência reguladora ter determinado a suspensão de produtos da marca por irregularidades na produção. “A Anvisa recebeu esses vídeos e está … continue

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A contaminação por Pseudomonas aeruginosa, bactéria perigosa para imunossuprimidos, motivou a Anvisa a proibir a fabricação e exigir o recolhimento de 24 produtos da marca Ypê. Classificada pela Anvisa como uma ameaça à saúde pública no Brasil, a Pseudomonas aeruginosa é uma bactéria multirresistente a antibióticos. O microrganismo provoca infecções graves no sangue, pulmões e … continue

Projeto prevê pena de até 4 anos | Foto: Divulgação/Banco Mundial/ONU

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado deu sinal verde, nesta quarta-feira (8), para um projeto que pode apertar o cerco contra quem vende ou entrega cigarro para menores de idade. A proposta prevê pena de até quatro anos de prisão. O texto quer deixar bem claro na lei que essa prática é crime. Hoje, a … continue

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A Prefeitura de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, publicou uma portaria que proíbe o uso de churrasqueiras na faixa de areia das praias do município. A medida entrou em vigor no dia 29 de dezembro de 2025 e segue válida até 31 de março de 2026, período que coincide com o aumento do fluxo … continue

Guerra de espadas faz parte da tradição de Senhor do Bonfim Crédito: ACESB/Reprodução

Após oito anos de proibição, a tradicional Guerra de Espadas de Senhor do Bonfim dá um passo decisivo para voltar a acontecer de forma legal, regulamentada e segura. Nesta sexta-feira (19), foi assinado, na sede do Ministério Público do município, o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que estabelece as bases jurídicas e operacionais para … continue

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A Bahia pode avançar na proteção animal com a proibição do uso de fogos de artifício próximos a animais. Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) pretende coibir o manuseio, a queima e a soltura de fogos em eventos que envolvam a participação direta de animais, conforme informações do Portal A TARDE. A proposta abrange eventos … continue