O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (9) manter Silvinei Vasques preso na Papudinha, em Brasília. Na mesma decisão, o ministro do STF autorizou o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a continuar a assistir remotamente a aulas de doutorado no formato de Ensino à Distância (EAD). Inicialmente, a … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) os embargos infringentes, uma espécie de recurso, apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro do STF afirmou que o recurso tem “caráter protelatório”, ou seja, que somente tinha objetivo de atrasar o andamento do processo contra o … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) usou exames antigos para pedir internação e nova cirurgia do ex-presidente no hospital DF Star, em Brasília. Moraes ressaltou, em decisão desta quinta-feira (11/12), que embora os advogados tenham alegado que Bolsonaro “apresentou novas intercorrências médicas, que justificariam … continue

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (12/12), que retirou punições impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à esposa dele, por meio da Lei Magnitsky. A empresa da família do magistrado também foi livrada de punições. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia pedido ao presidente dos EUA, … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) explique o uso de celular durante visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator deu 24 horas para que os advogados do ex-presidente esclareçam a situação. O ex-presidente estava proibido de usar redes sociais, inclusive por meio … continue

A bancada do PSOL encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido para que sejam adotadas medidas urgentes contra o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. O partido solicita desde restrições de liberdade até a possibilidade … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou no sábado, 30, novas restrições referentes à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL). A decisão autoriza a Polícia Penal do Distrito Federal a vistoriar todos os veículos que saírem da residência do ex-presidente e impõe monitoramento presencial na área externa da casa, após alertas … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento das medidas cautelares impostas no âmbito das investigações que envolvem o ex-presidente. Segundo Moraes, a infração foi considerada um “descumprimento isolado” e, portanto, não justifica a adoção de medida mais … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (1°) vetar os depoimentos de dois filhos do ex-presidente Jair Bolsonaro como testemunhas na ação penal da trama golpista. Na semana passada, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-RJ) e o vereador Carlos Bolsonaro (PL-RJ) foram arrolados como testemunhas de defesa de Filipe … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou, nesta sexta-feira (27), o major Flávio Silvestre de Alencar, que cumpre medidas cautelares por suposta omissão nos atos do dia 8 de janeiro de 2023, a participar de festa junina de seu filho, em Brasília. Na decisão, o ministro deixa claro o horário que … continue