O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), marcou o julgamento da ação penal do caso que investiga a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) no Estados Unidos para o plenário virtual da corte, entre 11 e 18 de setembro. O processo trata da possível prática dos crimes de coação, obstrução … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (24) que o combate ao crime organizado não depende apenas do aumento das penas. Durante audiência pública no STF para discutir a Lei Antifacção, o ministro apontou a impunidade e a demora nos julgamentos como problemas que precisam ser enfrentados. Segundo Moraes, … continue

Oministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou nesta terça-feira (7) a Polícia Federal (PF) colher o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), no caso em que ele é investigado por calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Pela decisão, o senador tem dez dias de prazo para prestar o depoimento. O ministro … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a ampliação do tempo de permanência dos advogados de Jair Bolsonaro durante as visitas ao ex-presidente e permitiu que a equipe de defesa acompanhe seu depoimento no inquérito que investiga uma pistola registrada em seu nome. A medida atende a uma solicitação dos advogados, … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu na segunda-feira (9) manter Silvinei Vasques preso na Papudinha, em Brasília. Na mesma decisão, o ministro do STF autorizou o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF) a continuar a assistir remotamente a aulas de doutorado no formato de Ensino à Distância (EAD). Inicialmente, a … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) os embargos infringentes, uma espécie de recurso, apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro. Na decisão, o ministro do STF afirmou que o recurso tem “caráter protelatório”, ou seja, que somente tinha objetivo de atrasar o andamento do processo contra o … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegou que a defesa de Jair Bolsonaro (PL) usou exames antigos para pedir internação e nova cirurgia do ex-presidente no hospital DF Star, em Brasília. Moraes ressaltou, em decisão desta quinta-feira (11/12), que embora os advogados tenham alegado que Bolsonaro “apresentou novas intercorrências médicas, que justificariam … continue

O governo dos Estados Unidos anunciou, nesta sexta-feira (12/12), que retirou punições impostas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à esposa dele, por meio da Lei Magnitsky. A empresa da família do magistrado também foi livrada de punições. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia pedido ao presidente dos EUA, … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) explique o uso de celular durante visita ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O relator deu 24 horas para que os advogados do ex-presidente esclareçam a situação. O ex-presidente estava proibido de usar redes sociais, inclusive por meio … continue

A bancada do PSOL encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, um pedido para que sejam adotadas medidas urgentes contra o general Augusto Heleno, o ex-ministro da Justiça Anderson Torres, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o almirante Almir Garnier. O partido solicita desde restrições de liberdade até a possibilidade … continue