O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 7ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude da Capital, instaurou um inquérito civil para apurar as políticas internas de controle de conteúdo adotadas por empresas de comunicação na Bahia. A investigação abrange a TV Bahia, a TV Aratu e a produtora MJA Comunicação Ltda., responsável … continue

O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Iraquara, expediu na segunda-feira (31/08) a Recomendação nº 01/2026, direcionada aos municípios de Iraquara, Souto Soares e Palmeiras, além de unidades da Polícia Militar e delegacias de Polícia Civil com atuação nessas localidades por registro de pilotagem perigosa de motocicletas, conhecida como … continue

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) ajuizou uma ação civil pública contra o município de Camaçari por falhas no planejamento e na destinação do lixo urbano. A medida, protocolada na última quarta-feira (28), busca obrigar a prefeitura a implementar o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (Pmgirs). O MPBA pede que … continue

O cantor Flávio José informou que não deverá se apresentar na Bahia durante os festejos juninos deste ano. A declaração foi feita por meio das redes sociais, onde o artista afirmou ter sido surpreendido com a redução de seu cachê após questionamentos do Ministério Público da Bahia (MP-BA) sobre contratações para o período de São João. Na publicação, o … continue

O Ministério Público do Estado da Bahia, entrou com uma ação pública contra as empresas Cetrel e Paranapanema, que ficam em Camaçari, região metropolitana de Salvador. O motivo da ação seria o despejo de resíduos líquidos não tratados no Rio Capivara Pequeno. De acordo o promotor de justiça, Luciano Pitta, os lançamentos desses resíduos contribuíram … continue

O Procurador-Geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, declarou a perda do cargo do Promotor de Justiça Almiro de Sena Soares Filho, nesta sexta-feira (13). O ato vem após sentença judicial transitada em julgado para a perda do cargo, após denúncias de assédio sexual contra servidoras da pasta cometidas pelo promotor. A decisão foi proferida no âmbito da Ação Civil … continue