Últimas Notícias sobre #Pena

Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

Uma decisão do Tribunal de Justiça do Paraná acolheu o pedido da defesa de José Rodrigo Bandura e mudou o tipo de crime pelo qual ele é acusado.  O réu, que está preso, responde por ter ateado fogo em sua companheira, em junho de 2025. Em seu processo, responderia por tentativa de homicídio, mas passará … continue

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Justiça reduziu em 384 dias a pena de Márcio dos Santos Nepomuceno, conhecido como Marcinho VP, apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho. A decisão levou em consideração a produção de quatro livros escritos por ele durante o período em que está preso. Segundo informações divulgadas pela defesa e pela Academia Brasileira de … continue

Foto- Reprodução

Mesmo após solicitar acesso ao programa de remição por leitura, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não participou de atividades desse tipo nem exerceu trabalho interno no período analisado. A informação consta em relatório da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (30). O documento reúne registros da … continue

Foto- Divulgação/Internet

Os advogados do hacker Walter Delgatti protocolaram um pedido junto ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a redução de 25% da pena com base no indulto natalino assinado pelo presidente Lula. O requerimento foi apresentado nesta quarta-feira (14), dias após Delgatti ser autorizado a cumprir a pena em regime semiaberto. … continue

Foto- Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinará o veto ao projeto de lei que reduz as penas de Jair Bolsonaro (PL) e dos outros condenados pela trama golpista na próxima quinta-feira, 8. Lula reservou o dia 8 de janeiro, aniversário de três anos dos ataques às sedes dos Poderes, para dar um caráter simbólico e visibilidade … continue

Foto: Carlos Moura/Agência Senado

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou, nesta terça-feira, 25, o cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por golpe de Estado na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília, onde ele já se encontrava preso em caráter preventivo desde o último sábado, 22. A decisão de Moraes acontece com o fim do prazo para a apresentação de recursos da defesa do ex-presidente e demais condenados … continue

Foto- Divulgação

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (30), o início do cumprimento da pena imposta ao tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, condenado por participação em tentativa de golpe de Estado. Delator do esquema, Cid recebeu a pena mais branda entre os oito réus do núcleo … continue

Terrorista estava foragido | Foto: Foto:Reprodução

A Polícia Federal prendeu, nesta terça-feira (9), George Washington de Oliveira Souza, bolsonarista condenado por planejar um ataque a bomba no Aeroporto Internacional de Brasília. O homem estava foragido e irá cumprir pena de nove anos e quatro meses. o criminoso foi levado para a Primeira Delegacia de Polícia Civil, na Asa Sul. O ataque, planejado para a … continue

A Justiça negou o pedido de redução de pena do ex-jogador Robinho, que está preso na Penitenciária 2, em Tremembé, por cometer um estupro coletivo na Itália em 2013. A decisão foi publicada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo nesta quinta-feira (15). O pedido da redução da pena foi feito no final de janeiro, quando Robinho e … continue