O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar a 19 pessoas condenadas pelos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023. A medida foi fundamentada em critérios humanitários, especialmente diante das condições de saúde dos beneficiados, todos com mais de 60 anos. Nas decisões, o magistrado destacou … continue

Uma pesquisa Ipsos-Ipec divulgada neste sábado (18) mostra que a maioria da população brasileira concorda com a decisão da Justiça de conceder prisão domiciliar provisória ao ex-presidente Jair Bolsonaro.  O benefício, que tem um prazo de 90 dias, foi concedido ao ex-presidente pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, para que Bolsonaro … continue

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu alta hospitalar, na manhã desta sexta-feira (27), após passar duas semanas internado com broncopneumonia. Agora, ele inicia o cumprimento de prisão domiciliar por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O médico Brasil Ramos Caiado, da equipe de Bolsonaro, afirmou que a evolução nos últimos dois dias foi tranquila, … continue

A Justiça autorizou que o médico Enéas de Carvalho Silva Filho passe a cumprir prisão domiciliar após ser investigado por um acidente ocorrido na BA-542, nas proximidades da localidade de Derradeira, em Valença. O caso resultou na morte de duas pessoas e deixou outras três feridas. O profissional encontrava-se em prisão preventiva desde o mês … continue

Nesta terça-feira (24), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) volte a cumprir pena em prisão domiciliar para a recuperação de uma broncopneumonia. Moraes atendeu à manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se posicionou a favor da flexibilização de regime por 90 dias em … continue

Após apresentar melhora no quadro de broncopneumonia bacteriana, o ex-presidente Jair Bolsonaro recebeu um parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) para o cumprimento de prisão domiciliar humanitária, por motivos de saúde. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, argumentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o estado de saúde do ex-mandatário exige monitoramento integral e constante. … continue

Um grupo de 178 deputados federais da oposição e do centrão assinaram um pedido enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF) na última quarta-feira (18) para que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) possa cumprir a pena de 27 anos e três meses em regime domiciliar. A iniciativa é encabeçada pelo deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO). No … continue

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que se reuniu, nesta terça-feira (17), com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para reforçar o pedido de prisão domiciliar para o ex-presidente Jair Bolsonaro. “O ministro nos recebeu, em uma conversa objetiva onde nós pudemos reforçar o que já estava na petição, a preocupação … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um novo pedido de prisão domiciliar da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). “Desse modo, não se verifica a presença dos requisitos excepcionais para a concessão de prisão domiciliar humanitária, em face dos reiterados descumprimentos das medidas cautelares durante toda a ação penal”, escreveu … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, nesta quinta-feira (1º), o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para concessão de prisão domiciliar humanitária após a alta hospitalar do DF Star, onde ele está internado desde o dia 24. Com a decisão, Bolsonaro deverá retornar à Superintendência da Polícia Federal assim … continue