A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (6) para tornar réus mais sete denunciados pela trama golpista durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. Até o momento, três dos cinco ministros do colegiado votaram para aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o núcleo 4 da trama, formado por militares do Exército e … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quinta-feira (10) prazo de 30 dias para a apresentação das alegações finais na ação penal do assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. As alegações finais fazem parte da última etapa antes do julgamento … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou os recursos apresentados pelas defesas de três deputados do PL, acusados de desviar emendas parlamentares. O relator do caso, ministro Cristiano Zanin, já havia votado contra os recursos, que questionavam a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e aceita pela Corte. Josimar Maranhãozinho, … continue

Dois anos e cinco meses após o resultado eleitoral que, para a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República (PGR), deu origem a uma tentativa de golpe, o Supremo Tribunal Federal (STF) começará nesta terça-feira (25) a decidir se aceita tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados réus por tentarem se manter no … continue