O auxílio-reclusão voltou a ser assunto nas redes sociais após a circulação de publicações que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria acabado com o benefício pago aos familiares de pessoas presas. A informação, porém, precisa ser esclarecida: o benefício não foi extinto, mas passou a ter novas restrições com a … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.140 que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Albinismo.  A norma entra em vigor nesta quinta-feira (29), data em que foi publicada no Diário Oficial da União. De acordo com o documento, é considerada pessoa com albinismo quem tem … continue