O desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano foi eleito presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) após votação entre magistrados nesta quarta-feira (19). Ele venceu o pleito com 32 votos para mandato do biênio de 2026 a 2028. A sessão foi conduzida pela atual presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, e contou com a presença dos 63 … continue

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) reformou a sentença da Vara Criminal de Jequié que determinou a soltura de três policiais militares presos em dezembro de 2023. Após recurso do Ministério Público da Bahia (MP-BA), acatado pela Segunda Câmara Criminal do TJ-BA na sexta-feira (28), foi determinada a prisão preventiva dos agentes.  Conforme a decisão, … continue