O uso do fogão a lenha pode trazer um prejuízo exorbitante no bolso dos brasileiros. Item tradicional da cozinha de algumas famílias, o equipamento pode gerar uma multa de até R$ 10 mil em determinadas situações.
De acordo com a legislação ambiental do Brasil, a punição pode ser aplicada aos usuários do fogão a lenha devido a provocação de poluição do ar, incômodo aos vizinhos ou até mesmo sinais de risco à saúde.
O incômodo causado pela fumaça do item é enquadrado na Lei de Crimes Ambientais, nº 9.605/1998. O réu pode receber uma multa ou pena de reclusão de um a quatro anos de prisão, caso seja comprovado o dano causado na natureza ou até mesmo para um vizinho.
Como identificar um dano ambiental?
Segundo o artigo 54 da legislação, uma situação é considerada dano ambiental quando causa “poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana.”
A lei ainda prevê que o caso pode ser julgado devido a invasão da fumaça gerada por um fogão a lenha em residências vizinhas, podendo agravar problemas respiratórios de outras pessoas.
Maneiras de evitar uma multa com fogão a lenha
É importante ressaltar que o uso do fogão a lenha não é proibido no Brasil e existem algumas maneiras de evitar incômodos aos vizinhos, que podem gerar uma possível denúncia e pagamento de multa.
Dentre as principais medidas estão: nunca queimar lixo ou resíduos domésticos; realizar a manutenção frequente do fogão a lenha; usar lenha seca e própria para queima; e instalar chaminés altas na área onde o item será utilizado.
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
