A Prefeitura de Salvador sancionou a lei que aplica multas de até R$ 2 mil para quem agredir física ou verbalmente motoboys e entregadores em Salvador. A medida, já em vigor, pune ameaças e ofensas morais contra profissionais em serviço, com o valor dobrado em casos de reincidência. Os recursos arrecadados com as penalidades da … continue

O uso do fogão a lenha pode trazer um prejuízo exorbitante no bolso dos brasileiros. Item tradicional da cozinha de algumas famílias, o equipamento pode gerar uma multa de até R$ 10 mil em determinadas situações. De acordo com a legislação ambiental do Brasil, a punição pode ser aplicada aos usuários do fogão a lenha devido a provocação de … continue

Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) aprovou novas regras para punir passageiros indisciplinados em voos nacionais, com sanções que incluem multas de até R$ 17,5 mil. Além do prejuízo financeiro, infratores que cometerem atos graves ou forem reincidentes, poderão ser impedidos de embarcar em qualquer aeronave por um período de até 12 meses. As medidas visam conter o … continue

A partir de 2025, a legislação de trânsito brasileira se tornará ainda mais rígida, com punições severas para motoristas que colocam em risco a segurança nas vias. Entre as mudanças mais significativas está o endurecimento das penalidades para quem dirigir sob efeito de álcool, com multas que podem ultrapassar R$ 5 mil e, em casos extremos, até prisão. Multas … continue

A Assembleia de Deus Vitória em Cristo, fundada pelo pastor Silas Malafaia, foi notificada e multada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) após o órgão identificar a ausência de depósitos mensais do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) a 423 funcionários. De acordo com informações da coluna Tácio Lorran, do Metrópoles, o … continue

Balizador das condutas de quem circula pelas vias no país, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê uma série de regras e punições para quem não respeitar as leis. As multas de trânsito são divididas em quatro categorias: infração leve (R$ 88,38), infração média (R$ 130,16), infração grave (R$ 195,23) e infração gravíssima (R$ 293,47). Achou caro? … continue

O Zenit, da Rússia, pagou à vista a multa rescisória de 25 milhões de euros (cerca de R$ 147 milhões) para contratar o meia Gerson. O valor foi depositado na conta do Flamengo na manhã desta terça-feira (1º). O jogador havia retornado ao Rio de Janeiro após a eliminação do Rubro-Negro na Copa do Mundo de Clubes. … continue

Multa de determinação de devolução ocorrem após denuncias dos vereadores no ano de 2017, assessoria do ex-prefeito disse que a mesma denuncia apresentada a PF, foi arquivada.Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) aplicaram multa ao ex-prefeito de Mutuípe, Rodrigo Maicon de Santana Andrade, no valor de R$ 3 mil, além de determinarem … continue

Quem tem o costume de deixar as obrigações para a última hora, precisa ter cuidado. Acaba na sexta-feira (30) o prazo para declarar o Imposto de Renda. Na Bahia, quase 500 mil pessoas ainda não haviam prestado contas ao fisco até a manhã de quarta-feira (28). Mas, afinal, o que acontece com quem não declarar … continue

O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) processou a montadora chinesa Build Your Dreams (BYD) e outras duas empreiteiras por trabalho escravo e tráfico de pessoas. A ação civil pública foi protocolada nesta terça-feira (27) e o órgão pede o pagamento de R$ 257 milhões por danos morais coletivos. O processo está relacionado aos trabalhadores chineses resgatados em … continue