O vereador Professor Hamilton Assis (PSOL) apresentou um projeto de resolução na Câmara Municipal de Salvador (CMS) para revogar o título de cidadão soteropolitano concedido ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência da República.
A proposta, datada de 14 de outubro de 2026, prevê a anulação da honraria e estabelece que a medida tenha validade mesmo que o diploma e a medalha já tenham sido entregues.
Na justificativa, o parlamentar argumenta que a homenagem deve reconhecer pessoas de fora da capital baiana que tenham prestado serviços relevantes ao município. Segundo ele, não há registro de projetos, emendas parlamentares, destinação de recursos ou outras iniciativas de Flávio Bolsonaro em benefício de Salvador que justifiquem a concessão do título.
A honraria foi aprovada em 6 de maio de 2026, por meio da Resolução nº 3.592/2026, originada de uma proposta da Mesa Executiva da Câmara. De acordo com Hamilton Assis, a bancada de oposição votou contra a concessão e pediu a suspensão da entrega, além de solicitar o reexame da matéria pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Projeto questiona entrega do título em evento de campanha
Outro argumento apresentado pelo vereador diz respeito à autorização para que a entrega da honraria ocorra fora do plenário da Câmara Municipal, durante um evento de campanha eleitoral.
Na avaliação de Hamilton Assis, a realização da cerimônia nesse contexto poderia transformar uma homenagem institucional em instrumento de propaganda política. O parlamentar cita os princípios da impessoalidade e da moralidade previstos no artigo 37 da Constituição Federal, além das regras eleitorais que restringem o uso da estrutura pública em benefício de candidaturas.
O vereador defende que as honrarias concedidas pelo Legislativo municipal devem preservar seu caráter institucional e não ser associadas a atos de campanha.
Justificativa cita declarações sobre o Nordeste
O texto também critica a trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), pai do senador, e menciona declarações consideradas depreciativas sobre o Nordeste e seus habitantes.
Hamilton Assis cita manifestações feitas por Jair Bolsonaro em 2012, quando era deputado federal, sobre o Bolsa Família e a população nordestina, além do uso da expressão “paraíbas” para se referir a governadores da região, em 2019, durante seu mandato presidencial.
A justificativa ainda menciona ataques xenofóbicos contra a Bahia e Salvador que circularam nas redes sociais após o primeiro turno das eleições de 2026, realizado em 4 de outubro. Entre os episódios citados está um vídeo atribuído ao comentarista político Rodrigo Constantino, com declarações ofensivas sobre o estado e a capital baiana.
Segundo o documento, o caso motivou providências de órgãos como a Polícia Civil da Bahia, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e o Ministério Público estadual, além de medidas judiciais para a remoção do conteúdo e a publicação de retratação.
O vereador sustenta que a xenofobia constitui discriminação passível de responsabilização legal e argumenta que a manutenção da homenagem seria incompatível com a defesa da dignidade da população soteropolitana.
O que prevê o projeto de resolução
A proposta estabelece a revogação da Resolução nº 3.592/2026, que concedeu o título de cidadão de Salvador a Flávio Bolsonaro. Caso o projeto seja aprovado, a revogação poderá produzir efeitos mesmo após a entrega da honraria.
Nessa hipótese, o diploma, a medalha e as demais insígnias perderiam a validade, e a Mesa Diretora da Câmara ficaria responsável por registrar oficialmente a decisão e comunicá-la ao senador.
Se a cerimônia ainda não tiver ocorrido, o texto prevê o cancelamento da entrega, inclusive quando estiver programada para um local fora do plenário da Casa.
Na justificativa, Hamilton Assis pede o apoio dos demais vereadores para aprovar a medida, sob o argumento de preservar a credibilidade do Legislativo municipal e a dignidade da população de Salvador.
A apresentação do projeto, por si só, não revoga a homenagem. Para que a honraria seja retirada, a proposta precisa tramitar e ser aprovada pela Câmara Municipal, conforme os procedimentos legislativos aplicáveis.
Bahia.Ba
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
