O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniu com os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Luiz Marinho (Trabalho), no Palácio do Planalto, nessa segunda-feira, 1º de setembro, para tratar da reformulação nas regras de uso dos benefícios de vale-refeição e vale-alimentação.
A proposta prevê mudanças importantes no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e devem impactar diretamente os trabalhadores, empresas e o setor de alimentação. As discussões fazem parte de um esforço do governo para finalizar a regulamentação do setor.
O tema em pauta já vinha sendo discutido há mais de dois anos e voltou a ganhar força diante da busca por alternativas para conter o custo dos alimentos.
Entre os principais pontos em análise, está a criação de um teto para as taxas cobradas pelas operadoras de benefícios, como os cartões de vale-alimentação. Hoje, empresas do setor chegam a cobrar mais de 5% de restaurantes e supermercados por transação, o que desestimula a aceitação do benefício. O governo quer limitar essa cobrança a cerca de 3,5%.
Outra proposta em estudo é a redução do prazo de repasse dos valores aos estabelecimentos. Atualmente, comerciantes relatam que o pagamento pode demorar até 60 dias após a compra feita pelo trabalhador. Com prazos menores, a expectativa é melhorar o fluxo de caixa de pequenos negócios e redes varejistas.
Portabilidade gratuita e ampliação da concorrência
O governo também pretende regulamentar a portabilidade gratuita dos cartões, permitindo que trabalhadores migrem de uma operadora para outra sem custos. A medida foi aprovada pelo Congresso em 2022, mas ainda não saiu do papel por falta de regulamentação.
A avaliação do Planalto é que a portabilidade pode aumentar a concorrência no setor, atrair novos players e forçar a queda nas taxas cobradas aos estabelecimentos, o que, na prática, pode ajudar a baratear os alimentos oferecidos no comércio.
Fim de práticas que encarecem a alimentação
Outro ponto analisado envolve a prática de descontos na contratação dos benefícios por parte das empresas. Até recentemente, empregadores podiam negociar com operadoras a compra de vale-refeição ou alimentação com abatimentos, como pagar R$ 90 mil por R$ 100 mil em créditos. Para compensar, as operadoras repassavam esse “desconto” aos estabelecimentos na forma de taxas mais altas.
Essa prática foi proibida por portaria do Ministério do Trabalho em 2024, mas representantes do varejo ainda se queixam de tarifas consideradas abusivas.
Regulamentação travada desde 2022
Apesar de a legislação sobre o tema já ter sido alterada em 2022, a regulamentação dos novos dispositivos ficou emperrada em meio ao embate entre o setor privado e o governo. Agora, com a inflação sob controle, o Planalto sinaliza que quer dar fim ao impasse.
O Ministério do Trabalho deve concluir a proposta final nos próximos meses, com previsão de envio para sanção presidencial. A expectativa é que as mudanças ajudem a tornar o uso dos benefícios mais transparente e vantajoso para trabalhadores e comerciantes.
Jornal Atarde
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
