O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (19) os embargos infringentes, uma espécie de recurso, apresentados pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Na decisão, o ministro do STF afirmou que o recurso tem “caráter protelatório”, ou seja, que somente tinha objetivo de atrasar o andamento do processo contra o ex-presidente.
“Diante do exposto, nos termos do art. 21 do Regimento Interno deste SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, reconheço o caráter protelatório dos recursos e NÃO CONHEÇO DOS EMBARGOS INFRINGENTES opostos por JAIR MESSIAS BOLSONARO”, declarou Moraes.
No dia 28 de novembro, a defesa de Bolsonaro apresentou o recurso com o objetivo de reverter a pena no julgamento do golpe de Estado.
Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão pela Primeira Turma do STF, em julgamento em setembro. Nos embargos, ele pediu a absolvição.
O ex-presidente está preso na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.
O entendimento do STF é de que só teria direito aos embargos infringentes o réu que obtivesse dois votos pela absolvição na Primeira Turma. Bolsonaro teve só um.
Além da absolvição, a defesa pediu que o caso seja levado para o plenário do STF, onde votam 11 ministros. Na Turma, votaram 5 ministros.
Regra interna do STF desde dezembro de 2023 diz que julgamentos criminais ocorrem nas turmas.
Se os advogados de Bolsonaro recorrerem da decisão de Moraes desta sexta, o ministro deve levar o recurso para análise da Primeira Turma.
O colegiado já confirmou, por unanimidade, o trânsito em julgado e o início da execução da pena.
G1
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
