O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) para tornar réu o pastor Silas Malafaia por injúria e calúnia contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva.
A Primeira Turma do Supremo começou a julgar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Malafaia. Os ministros podem inserir os votos no sistema eletrônico até o dia 20 de março.
A Procuradoria afirmou ao STF que no dia 6 de abril de 2025, durante manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, Malafaia discursou ofendendo a dignidade e atingindo o decoro dos generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército.
As ofensas também eram direcionadas ao comandante do Exército, ao declarar: “Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”.
Para a Procuradoria, “é evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”.
No voto, Moraes afirmou que a denúncia da PGR preenche os requisitos legais e, portanto, deve ser aberta ação penal.
“Assim, fica evidenciado que o discurso acusatório permitiu ao denunciado a total compreensão da imputação contra ele formulada e, por conseguinte, garantirá o pleno exercício do contraditório e da ampla defesa”, afirmou o ministro.
“A análise pormenorizada acerca do dolo, como elemento subjetivo do tipo, deve preponderar quando do julgamento da ação penal, após o exercício, por parte do denunciado, de seu irrestrito e amplo direito à defesa”, prosseguiu Moraes.
Além de Alexandre de Moraes, votam os ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino.
Ao Supremo, a defesa de Malafaia pediu o arquivamento do caso. Os advogados questionaram a competência do STF para analisa a acusação, apontaram ausência de justa causa para recebimento da denúncia e alegaram existência de causa extintiva da punibilidade, à vista da retratação pública feita pelo pastor.
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
