O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar julgamento em que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu na Primeira Turma da Corte, previsto para esta terça-feira (16). O ex-deputado pode ser condenado por coação no curso do processo que resultou na pena de 27 anos e 3 meses … continue

A decisão da Justiça italiana que negou a extradição da ex-deputada Federal Carla Zambelli alegou parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso e afirmou que o magistrado brasileiro é “juiz e vítima” no processo analisado. “Emergiram diversos elementos capazes de suscitar dúvidas sobre a imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal que proferiu a … continue

O senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PL à Presidência, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare que o ministro Alexandre de Moraes é suspeito para processar e julgar fatos relacionados a Daniel Vorcaro e o Banco Master. Segundo a defesa do senador do PL, o impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes … continue

O Congresso Nacional foi palco de intensas discussões nesta quarta-feira 13/05/26, com a formalização de um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa da oposição fundamenta-se na contestação à decisão do ministro de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, legislação que propunha a redução … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria em processos e pedidos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida vale até que o plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da nova norma. Até o início da … continue

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado como relator das duas primeiras ações que chegaram à Corte questionando a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que reduz as penas e flexibiliza a progressão do regime de pessoas condenadas por tentativa de golpe de Estado e pelo 8 de Janeiro. … continue

Em decisão nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de redução de pena apresentado pela defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. O pedido foi apresentado na última sexta (1º), um dia depois de o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar a 19 pessoas condenadas pelos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023. A medida foi fundamentada em critérios humanitários, especialmente diante das condições de saúde dos beneficiados, todos com mais de 60 anos. Nas decisões, o magistrado destacou … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava … continue

Atendendo a um pedido da Polícia Federal (PF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes abriu um inquérito para investigar uma suposta calúnia do senador e pré-candidato à Presidência, Flávio Bolsonaro (PL-RJ), contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo a representação enviada ao Supremo, o caso teve origem em … continue