O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de cinco dias para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresente parecer sobre os pedidos de progressão de regime formulados pela defesa de Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. A manifestação também deverá analisar as explicações apresentadas pelos advogados em … continue

A defesa do empresário Marcelo Conde afirmou ter pedido ao STF (Supremo Tribunal Federal) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado impedido e afastado da relatoria do caso que apura possíveis vazamentos de dados da Receita Federal envolvendo magistrados do tribunal e seus parentes. A informação foi publicada pelo portal Metrópoles e confirmada à … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL) ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Na mesma decisão, o magistrado concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-chefe do Executivo esclareça a divulgação de uma carta atribuída a Bolsonaro … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que a Polícia Federal cumprisse um mandado de busca e apreensão na casa do ex-presidente Jair Bolsonaro, onde ele cumpre prisão domiciliar, nesta quarta-feira (8). A ação foi confirmada pelo advogado João Henrique Freitas, que integra a defesa de Bolsonaro, nas redes sociais.  Em … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma arma de fogo de propriedade de Bolsonaro apreendida em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na noite de ontem (15). O … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar julgamento em que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu na Primeira Turma da Corte, previsto para esta terça-feira (16). O ex-deputado pode ser condenado por coação no curso do processo que resultou na pena de 27 anos e 3 meses … continue

A decisão da Justiça italiana que negou a extradição da ex-deputada Federal Carla Zambelli alegou parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso e afirmou que o magistrado brasileiro é “juiz e vítima” no processo analisado. “Emergiram diversos elementos capazes de suscitar dúvidas sobre a imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal que proferiu a … continue

O senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PL à Presidência, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare que o ministro Alexandre de Moraes é suspeito para processar e julgar fatos relacionados a Daniel Vorcaro e o Banco Master. Segundo a defesa do senador do PL, o impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes … continue

O Congresso Nacional foi palco de intensas discussões nesta quarta-feira 13/05/26, com a formalização de um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa da oposição fundamenta-se na contestação à decisão do ministro de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, legislação que propunha a redução … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria em processos e pedidos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida vale até que o plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da nova norma. Até o início da … continue