O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro preste esclarecimentos, no prazo de 24 horas, sobre uma arma de fogo de propriedade de Bolsonaro apreendida em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na noite de ontem (15). O … continue

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou pedido da Defensoria Pública da União (DPU) para adiar julgamento em que Eduardo Bolsonaro (PL-SP) é réu na Primeira Turma da Corte, previsto para esta terça-feira (16). O ex-deputado pode ser condenado por coação no curso do processo que resultou na pena de 27 anos e 3 meses … continue

A decisão da Justiça italiana que negou a extradição da ex-deputada Federal Carla Zambelli alegou parcialidade do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), no caso e afirmou que o magistrado brasileiro é “juiz e vítima” no processo analisado. “Emergiram diversos elementos capazes de suscitar dúvidas sobre a imparcialidade, sob o aspecto objetivo, do tribunal que proferiu a … continue

O senador Flávio Bolsonaro (RJ), pré-candidato do PL à Presidência, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que declare que o ministro Alexandre de Moraes é suspeito para processar e julgar fatos relacionados a Daniel Vorcaro e o Banco Master. Segundo a defesa do senador do PL, o impedimento se justifica pela suposta relação entre Moraes … continue

O Congresso Nacional foi palco de intensas discussões nesta quarta-feira 13/05/26, com a formalização de um novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa da oposição fundamenta-se na contestação à decisão do ministro de suspender a aplicação da Lei da Dosimetria, legislação que propunha a redução … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria em processos e pedidos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida vale até que o plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da nova norma. Até o início da … continue

ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi sorteado como relator das duas primeiras ações que chegaram à Corte questionando a constitucionalidade da chamada Lei da Dosimetria (Lei 15.402/2026), que reduz as penas e flexibiliza a progressão do regime de pessoas condenadas por tentativa de golpe de Estado e pelo 8 de Janeiro. … continue

Em decisão nesta segunda-feira (4), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou pedido de redução de pena apresentado pela defesa da cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, conhecida como “Débora do Batom”. O pedido foi apresentado na última sexta (1º), um dia depois de o Congresso Nacional derrubar o veto do presidente Lula … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar a 19 pessoas condenadas pelos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023. A medida foi fundamentada em critérios humanitários, especialmente diante das condições de saúde dos beneficiados, todos com mais de 60 anos. Nas decisões, o magistrado destacou … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou nesta sexta-feira (24) a execução definitiva das penas dos condenados pela trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. As prisões foram completadas após o ministro determinar a execução das condenações dos cinco condenados do Núcleo 2, o último grupo que estava … continue