O Blog Cidade das Palmeiras News obteve informações sobre o julgamento de um crime ocorrido em Santo Antônio de Jesus, que teve desfecho nesta terça-feira (10) durante sessão de júri popular realizada no município.
A ré Rafaela Jesus dos Santos foi denunciada pelo Ministério Público do Estado da Bahia por tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil contra Luana dos Santos Souza.
De acordo com as investigações, o crime aconteceu na manhã de 23 de maio de 2024, no bairro Alto Santo Antônio. Conforme consta no processo, Rafaela teria se deslocado até o local de trabalho da vítima utilizando um mototáxi. Ao se aproximar de Luana, iniciou uma discussão e passou a ofendê-la, chegando a chamá-la de “vagabunda”.
Ainda segundo os autos, a acusada invadiu o estabelecimento e iniciou uma série de agressões físicas, incluindo mordidas, puxões de cabelo e socos. Durante o ataque, ela teria sacado uma faca do tipo peixeira e desferido golpes que atingiram o ombro, a mão e a perna da vítima.
Ao final do julgamento, Rafaela foi condenada a 3 anos e 4 meses de prisão. Como a pena ficou inferior a quatro anos e a ré já cumpriu quase dois anos presa, a Justiça determinou que o cumprimento da pena ocorra em regime aberto.
Durante a decisão, o magistrado explicou que a situação permite uma liberdade condicionada ao cumprimento de determinações judiciais.
“Ela foi condenada a 3 anos e 4 meses e já cumpriu quase 2. Como ficou abaixo de 4 anos, o regime é aberto. Isso faz com que agora se dê uma liberdade ainda provisória. Ela ainda pode vir a ser presa caso não compareça em juízo, caso não atualize seu endereço ou não seja encontrada no local informado”, afirmou.
O juiz também destacou que a confissão da ré foi considerada no momento da fixação da pena.
“Este caso específico considerou-se a confissão da ré. Como a confissão aconteceu, o juiz é obrigado a considerar isso para reduzir a pena.”
Segundo ele, a pena base inicialmente estabelecida foi maior e passou por reduções previstas na legislação.
“Nós fixamos a pena base de 8 anos, posteriormente reduzimos por conta da confissão da ré e, por último, tivemos que diminuir porque a lei prevê que quando o crime não se consuma a pena é menor do que a prevista para o crime consumado.”
A condenada deverá cumprir todas as condições impostas pela Justiça até o cumprimento definitivo da pena, mantendo endereço atualizado e comparecendo sempre que convocada pelas autoridades judiciais.
Cidadedaspalmeirasnews.com.br
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
