O presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, vereador João Bené, afirmou que o processo envolvendo o vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Mourão, segue em andamento e respeita rigorosamente os trâmites previstos na legislação.
Segundo ele, a comissão aguarda acesso a documentos do processo judicial para dar continuidade à apuração de forma alinhada às decisões da Justiça.
João Bené explicou que, mesmo durante o período em que Mourão esteve afastado das atividades parlamentares e posteriormente custodiado, os trabalhos da Comissão Processante não foram interrompidos.
De acordo com o presidente, reuniões foram realizadas e a comissão buscou, por diferentes meios, efetuar a notificação do parlamentar, garantindo o direito à ampla defesa.
O vereador também comentou sobre o retorno de Mourão à Câmara. Segundo ele, o reassumimento do mandato ocorreu dentro da legalidade, já que o afastamento havia sido concedido por licença médica e o parlamentar apresentou um novo relatório, assinado por uma psiquiatra, atestando sua aptidão para retomar as atividades legislativas.
“O vereador foi eleito democraticamente e tem o direito de exercer o mandato. A Câmara não poderia impedir esse retorno porque toda a documentação exigida foi apresentada dentro dos parâmetros legais”, afirmou João Bené.
O presidente destacou ainda que a Comissão Processante não atua exclusivamente para avaliar uma eventual cassação de mandato. Conforme explicou, o colegiado analisa todas as circunstâncias do caso para verificar se houve quebra de decoro parlamentar ou se os fatos estão relacionados a questões de saúde ou aos desdobramentos na esfera judicial.
Ao fim da instrução processual, a comissão elaborará um relatório que será submetido ao plenário da Câmara. Caso haja aprovação para o prosseguimento do processo, novas diligências poderão ser realizadas até a emissão do parecer final, que poderá recomendar sanções previstas na legislação, como advertência, suspensão ou, em último caso, a cassação do mandato.
João Bené informou ainda que o processo tramita há pouco mais de dois meses e que a comissão enfrentou dificuldades para notificar Mourão enquanto ele permanecia custodiado. Segundo ele, foram necessárias tentativas de comunicação por meio da Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia.
Sobre a repercussão do caso, o vereador afirmou compreender as diferentes manifestações da sociedade.
De acordo com ele, parte da população, especialmente mulheres, demonstra preocupação com o retorno de Mourão às atividades legislativas, enquanto outro segmento considera que o parlamentar enfrentava problemas de saúde mental. Para João Bené, todas as opiniões devem ser ser respeitadas, cabendo à Comissão Processante conduzir os trabalhos com imparcialidade e observância da legislação.
Por fim, o presidente ressaltou que a comissão também aguarda informações do Tribunal de Justiça para evitar decisões conflitantes entre o processo administrativo em tramitação na Câmara e a esfera judicial.
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Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
