O presidente da Comissão Processante da Câmara Municipal de Santo Antônio de Jesus, vereador João Bené, afirmou que o processo envolvendo o vereador Edivan de Jesus Santos, conhecido como Mourão, segue em andamento e respeita rigorosamente os trâmites previstos na legislação. Segundo ele, a comissão aguarda acesso a documentos do processo judicial para dar continuidade … continue

Uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu os efeitos da cassação de três vereadores de Lauro de Freitas, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). A decisão, proferida pelo ministro relator Ricardo Villas Bôas Cueva, permite que os legisladores retornem imediatamente aos cargos na Câmara Municipal. Com isso, recuperam as funções Augusto Cezar Cruz dos Santos [César da … continue

A Câmara de Deputados rejeitou, nesta quarta-feira (10), o processo de cassação contra a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Em sessão no plenário da casa legislativa, 407 parlamentares votaram, obtendo 227 votos favoráveis à deposição dela, entretanto, eram necessários 257 votos. Dessa forma, o processo contra Zambelli foi arquivado, e a deputada federal, que está … continue

Alexandre Frota publicou, em suas redes sociais, um vídeo onde falou sobre a cassação de seu mandato. O político atuava como vereador em Cotia, cidade na região metropolitana de São Paulo. Na publicação, o agora ex-vereador, que também foi deputado, agradeceu aos eleitores pelos votos e lamentou a decisão que o afastou do cargo, após … continue

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta quinta-feira (28) um mandado de segurança apresentado pela defesa do ex-deputado Chiquinho Brazão e manteve a decisão da Câmara dos Deputados que cassou seu mandato. Brazão é réu no processo que apura o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido … continue

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, Paulo Azi (União Brasil-BA), definiu na terça-feira (5) as diligências que serão realizadas no processo de cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), que está presa em Roma, na Itália, desde a semana passada. Segundo matéria do InfoMoney, o … continue