Projeto pode barrar agressores e devedores em estádios

Foto- Divulgação

Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados prevê proibir a entrada em estádios, arenas e eventos esportivos de pessoas condenadas por violência contra a mulher, crimes sexuais, maus-tratos a animais e devedores contumazes de pensão alimentícia. A restrição dependerá de decisão da Justiça. 

Pela proposta, condenados por feminicídio ou estupro de vulnerável poderão ficar impedidos de frequentar esses locais por até dez anos. Nos casos de maus-tratos a animais, a proibição poderá chegar a cinco anos. Já os devedores de pensão alimentícia permanecerão impedidos enquanto a dívida existir, com limite de até dois anos, renovável. 

O projeto também determina que clubes, administradores de arenas e empresas responsáveis pela venda de ingressos colaborem para cumprir as decisões judiciais. Para virar lei, a proposta ainda precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado.

Sociedadeonline

google news