Justiça bloqueia R$ 1,95 milhão em bens de ex-prefeito e empresário de cidades da BA por fraudes em processos licitatórios

Ex-prefeito de Caetanos, Paulo Reis, e de Emerson Silva, empresário do setor de construção civil e ex-vice-prefeito de Mirante, foram denunciados pelo Ministério Público da Bahia.

Paulo Reis (à esquerda) e Emerson Silva (à direita) — Foto: Reprodução/TV Sudoeste

A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de R$ 1,95 milhão em bens do ex-prefeito de Caetanos, Paulo Reis, e de Emerson Silva, empresário do setor de construção civil e ex-vice-prefeito de Mirante.

A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (28), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que denunciou os dois em razão de fraudes em processos licitatórios de obras da cidade.

Segundo o promotor de Justiça Ruano Leite, autor da ação, pelo menos entre os anos de 2018 e 2020, os denunciados fraudaram o caráter competitivo de procedimentos licitatórios, efetuaram despesas em desacordo com as normas financeiras e desviaram recursos públicos.

Conforme o promotor, juntos, eles fraudaram processos licitatórios mediante ajustes, oferecimento de propina a outros licitantes e elevação arbitrária dos preços das obras. Também se enriqueceram ilicitamente ao receber e incorporar as vantagens indevidas obtidas mediante o esquema de desvio de recursos públicos.

O MP-BA ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os denunciados. Conforme o órgão, eles responderão tanto na esfera criminal quanto no âmbito cível pelos danos causados aos cofres públicos.

Conforme o promotor, juntos, eles fraudaram processos licitatórios mediante ajustes, oferecimento de propina a outros licitantes e elevação arbitrária dos preços das obras. Também se enriqueceram ilicitamente ao receber e incorporar as vantagens indevidas obtidas mediante o esquema de desvio de recursos públicos.

O MP-BA ajuizou ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os denunciados. Conforme o órgão, eles responderão tanto na esfera criminal quanto no âmbito cível pelos danos causados aos cofres públicos.

G1 Bahia

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