A ministra Carmén Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), destacou neste sábado (29), em evento literário no Rio de Janeiro, que a sociedade precisa lutar diariamente para defender a democracia contra iniciativas autoritárias. Ela comparou as ditaduras às ervas daninhas, que precisam ser cortadas e vigiadas para que não voltem a ameaçar o país. A … continue

O Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ) condenou, nesta segunda-feira (18), as influenciadoras Nancy Gonçalves e Kerollen Vitória Cunha, a 12 anos de prisão por injúria racial, em regime fechado. Mãe e filha publicaram vídeos nas redes sociais entregando bananas e um macaco de pelúcia para crianças negras em maio de 2023, em São Gonçalo, na Região Metropolitana. … continue

A prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi comemorada pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, por meio das redes sociais, na segunda-feira, 4, após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).  “Hoje é um dia de festa! Esse merda [em referência ao ex-presidente Jair Bolsonaro] que matou tantos … continue

Pesquisa Datafolha publicada nesta sexta-feira (1º) indica que a maioria dos brasileiros aprova a imposição de medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, a Jair Bolsonaro (PL). Dos entrevistados, 55% responderam que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), agiu de forma correta ao tomar a decisão. Os mesmos 55% consideram … continue

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou, em depoimento à Polícia Federal, que advogados ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tentaram pressionar seus familiares para impedir o avanço de seu acordo de delação premiada. Segundo o militar, sua esposa, mãe e até uma filha de 14 anos foram procuradas por integrantes da equipe jurídica do ex-mandatário com … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira, 12, a suspensão do passaporte diplomático de Fernando Collor de Melo. O ex-presidente cumpre pena em regime domiciliar pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro, por envolvimento em um esquema de corrupção na BR Distribuidora. Receba as principais notícias direto … continue

A Justiça do Distrito Federal condenou nesta terça-feira (29) o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ao pagamento de R$ 200 mil em danos morais em função das acusações de transfobia durante discurso proferido da tribuna da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher, em 2023. A ação foi movida por associações representativas da comunidade … continue

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tornou réus, por unanimidade, nesta terça-feira (22) mais seis envolvidos na trama golpista de 2022. Assim, até o momento, 13 acusados vão responder a processo penal na corte. O colegiado analisou a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o núcleo 2 da suposta tentativa de golpe … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar, nesta sexta-feira (11), o deputado federal Chiquinho Brazão (foto) (sem partido-RJ), um dos réus na ação penal sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ocorrido em 2018, no Rio de Janeiro. Brazão está preso no presídio federal de … continue

A Justiça do Trabalho condenou a Havan, empresa de Luciano Hang, a indenizar uma ex-funcionária em R$ 5.900 por assédio eleitoral. As informações são da Folha de São Paulo. Na ação, a trabalhadora, que atuou como fiscal júnior entre fevereiro de 2020 e abril de 2022, alegou que a gerente da loja em Jacareí (SP) … continue