O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) instaurou um processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz de Direito, determinando ainda seu afastamento cautelar do cargo. A medida foi tomada diante de indícios de que o magistrado teria adotado condutas consideradas incompatíveis com o exercício da função pública. No documento, o TJ-BA não informa o nome ou … continue

O Sistema de Reconhecimento Facial da Secretaria da Segurança Pública (SSP) da Bahia auxiliou na captura de dez foragidos da Justiça em menos de 12 horas no sábado (29). As prisões ocorreram nos municípios de Salvador, Camaçari, Simões Filhos, Itamaraju e Barreiras. Os detidos respondiam por crimes como roubo, corrupção passiva, tráfico de drogas e … continue

A Justiça da Bahia determinou o bloqueio de R$ 1,95 milhão em bens do ex-prefeito de Caetanos, Paulo Reis, e de Emerson Silva, empresário do setor de construção civil e ex-vice-prefeito de Mirante. A informação foi divulgada, nesta sexta-feira (28), pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), que denunciou os dois em razão de fraudes em processos licitatórios … continue

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. O magistrado acompanhou o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, e os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes. … continue

O pastor Silas Malafaia criticou o ministro Kassio Nunes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por votar pela permanência de Alexandre de Moraes no “inquérito do golpe”, que mira o ex-presidente Jair Bolsonaro. Kássio foi indicado por Bolsonaro à vaga no STF. “Kassio Nunes é corporativista. Está no corporativismo do STF. Está fazendo o jogo do corporativismo do STF, já … continue

As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), do general Walter Braga Netto e do coronel Marcelo Costa Câmara acionaram a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) alegando que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), está cometendo “ilegalidades” e violando prerrogativas da advocacia no inquérito do golpe. Os advogados pedem que a … continue

A Justiça Federal em Itabuna, sul da Bahia, condenou o ex-prefeito de Wenceslau Guimarães, também no sul da Bahia, Nestor Vicente dos Santos por atos de improbidade administrativa, durante a gestão (2013-2016), seguindo assim o parecer do Ministério Público Federal (MPF). Nestor usou de forma indevida e sem prestação de contas recursos destinados à construção … continue

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quinta-feira (13) manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que afasta argumentos das defesas sobre supostas nulidades processuais e reforça o pedido para que oito dos 34 denunciados pelo crime de golpe de Estado se tornem réus. O parecer de Gonet foi enviado após ordem do relator … continue

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para tornar réus dois deputados federais e um suplente do PL pelos crimes de corrupção passiva e organização criminosa. Os parlamentares Josimar Maranhãozinho (PL-MA) e  Pastor Gil (PL-MA), além do suplente Bosco Costa (PL-SE), são acusados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de cobrarem propina para a … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou, neste sábado (8), para a Procuradoria-Geral da República (PGR) as defesas apresentadas pelos denunciados no inquérito sobre a tentativa de golpe. O prazo para entrega das defesas por escrito, que começou em 19 de fevereiro, foi concluído nesta sexta-feira (7) às 23h59. A PGR … continue