O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decidiu nesta quinta-feira (24) não decretar a prisão preventiva de Jair Bolsonaro (PL) por descumprimento das medidas cautelares impostas no âmbito das investigações que envolvem o ex-presidente. Segundo Moraes, a infração foi considerada um “descumprimento isolado” e, portanto, não justifica a adoção de medida mais grave neste momento.
A decisão ocorre após a defesa de Bolsonaro ser intimada a explicar, na segunda-feira (21), o uso indireto das redes sociais, o que está vedado por ordem judicial. Moraes entendeu que não houve intenção deliberada de burlar a proibição e destacou que o ex-presidente vinha cumprindo as demais condições impostas.
“Por se tratar de irregularidade isolada, sem notícias de outros descumprimentos até o momento […], deixo de converter as medidas cautelares em prisão preventiva”, escreveu Moraes. O ministro, no entanto, advertiu Bolsonaro de que um novo descumprimento levará à conversão imediata da cautelar em prisão.
Na mesma decisão, Moraes esclareceu que Bolsonaro não está impedido de conceder entrevistas, mas que qualquer uso desses conteúdos para alimentar redes sociais diretamente ou por meio de terceiros será considerado burla à decisão judicial.
A medida cautelar, segundo o ministro, visa impedir a produção de “material pré-fabricado” destinado à disseminação de desinformação por meio de “milícias digitais” ou aliados do ex-presidente.
“Será considerado burla à proibição […] a replicação de conteúdo de entrevista ou discursos reiterando afirmações que caracterizam infrações penais, para posterior divulgação coordenada nas redes”, escreveu Moraes.
As restrições foram impostas na semana passada como parte das investigações sobre tentativa de golpe de Estado e suposta articulação de redes de desinformação.
Bahia.Ba
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
