O Supremo Tribunal Federal decidiu ampliar os critérios de responsabilização das redes sociais por publicações de usuários. A nova regra, que entra em vigor até setembro, estabelece quando será necessária decisão judicial, quando basta notificação privada e em quais casos as plataformas devem agir por conta própria para remover conteúdos.
A medida ainda está sujeita a recursos e depende da publicação do acórdão para definir o prazo de adaptação das plataformas. Também não foi determinado qual órgão será responsável por fiscalizar o cumprimento das obrigações, embora sugestões tenham sido apresentadas durante o julgamento.
Com repercussão geral, a decisão altera a aplicação do Marco Civil da Internet ao tornar a ordem judicial exceção. Agora, notificações privadas passam a ser suficientes para remoção de conteúdos ilícitos, inclusive em casos de crimes cometidos por perfis falsos.
Fonte: Metro1
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
