O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) determinou a suspensão do show de Léo Santana e de qualquer outra apresentação artística prevista para a inauguração do Centro Cultural Novo Mané Dendê, no Subúrbio de Salvador, nesta sexta-feira (2).
A decisão liminar foi assinada pelo desembargador eleitoral plantonista Abelardo Paulo da Matta Neto às 23h31 de quinta-feira (1º) e comunicada à Procuradoria-Geral do Município na manhã desta sexta.
A medida atende a um pedido apresentado pela Coligação “Mais Bahia, Mais Brasil”, do governador Jerônimo Rodrigues (PT), em uma representação eleitoral contra aliados do candidato ao governo ACM Neto (União Brasil).
Na decisão, o desembargador determinou que Léo Santana não realize qualquer apresentação artística durante a inauguração. Por outro lado, a presença do cantor no local não foi proibida, desde que ocorra exclusivamente na condição de cidadão.
A programação havia sido anunciada pela Prefeitura de Salvador para começar às 18h desta sexta-feira, com participação de cerca de 60 artistas das periferias da capital, além de Léo Santana. O evento marca a inauguração do novo equipamento cultural, que integra o projeto Novo Mané Dendê.
O magistrado fundamentou a suspensão na legislação eleitoral que proíbe a realização de showmícios e apresentações artísticas financiadas com recursos públicos em eventos de inauguração durante o período de três meses que antecede a eleição.
Em caso de descumprimento da ordem referente às apresentações, foi estabelecida multa pessoal de R$ 100 mil por hora ao prefeito Bruno Reis (União Brasil).
Além da suspensão dos shows, o TRE-BA proibiu a convocação ou o constrangimento de funcionários públicos para participação em atos de natureza política ou eleitoral. O descumprimento dessas determinações poderá resultar em multa de R$ 20 mil por hora.
A Prefeitura também deverá publicar, no prazo de seis horas, uma nota oficial informando aos servidores que eles não são obrigados a comparecer ao evento.
Bahia.Ba
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é licenciado em Pedagogia pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Djalma Almeida agora é pós graduando em psicopedagogia pela Unifacs, universidade o qual é licenciado em pedagogia.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o diretor e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 38 anos de bons serviços prestados a população.
