Pesquisa Quaest mostra que 52% dos brasileiros são contra a redução das penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Por outro lado, 39% se declaram favoráveis à medida. O levantamento ouviu eleitores entre os dias 8 e 11 de maio, após o Congresso derrubar o veto do presidente Luiz Inácio … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria em processos e pedidos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023. A medida vale até que o plenário da Corte julgue as ações que questionam a constitucionalidade da nova norma. Até o início da … continue

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, autorizou a concessão de prisão domiciliar a 19 pessoas condenadas pelos atos de Atos de 8 de janeiro de 2023. A medida foi fundamentada em critérios humanitários, especialmente diante das condições de saúde dos beneficiados, todos com mais de 60 anos. Nas decisões, o magistrado destacou … continue

O Exército prendeu, nesta sexta-feira (10), três militares entre os sete condenados do núcleo 4 pela trama golpista de 8 de janeiro de 2023. Até o momento, estão detidos o major da reserva Ângelo Denicoli, o subtenente Giancarlo Rodrigues e o coronel Guilherme Almeida. Outros dois militares condenados, Carlos Moretzon e Reginaldo Abreu, estão foragidos. Os … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou, na manhã desta quinta-feira (8), o Projeto de Lei (PL) da Dosimetria de forma integral. A proposta reduzia o tempo de condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos condenados pela trama golpista e os atos de ‘8 de Janeiro’. A proposta havia sido aprovada pelo … continue

 A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avançou hoje, rumo à condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, ao formar maioria por penas de 16 anos de prisão pela omissão diante dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. No julgamento virtual, o placar está em 3 a 0 … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (4), que, se pautada no Congresso, a anistia aos condenados pelo 8 de Janeiro “corre o risco de ser aprovada”. A declaração foi a comunicadores e ativistas do Aglomerado da Serra, maior favela de Belo Horizonte (MG). A conversa foi transmitida ao vivo na página … continue