A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal avançou hoje, rumo à condenação de cinco ex-integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal, ao formar maioria por penas de 16 anos de prisão pela omissão diante dos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.
No julgamento virtual, o placar está em 3 a 0 para responsabilizar o ex comandante-geral Fábio Augusto Vieira, o ex subcomandante-geral Klepter Rosa Gonçalves e os coronéis Jorge Eduardo Barreto Naime, Paulo José Ferreira de Sousa e Marcelo Casimiro Vasconcelos.
A mesma maioria votou pela absolvição do major Flávio Silvestre de Alencar e do tenente Rafael Pereira Martins, por falta de provas. Os votos já apresentados são do relator, Alexandre de Moraes, e dos ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin, restando apenas a manifestação da ministra Cármen Lúcia. A votação, iniciada na semana passada, será concluída nesta sexta-feira (5).
No voto que conduz o caso, Moraes afirmou que os réus agiram com omissão dolosa ao permitir a escalada dos ataques que violaram o Estado Democrático de Direito, configurando crimes como golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Para o ministro, a invasão dos prédios dos Três Poderes simbolizou “arbítrio, violência e quebra dos princípios republicanos”, agravados pela inércia das autoridades responsáveis pela segurança.
As defesas, por outro lado, contestaram a competência do STF para julgar o caso, alegaram inexistência de foro privilegiado e denunciaram cerceamento por suposto acesso incompleto aos autos.
Sociedadeonline
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
