A Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus aprovou, em primeira votação, o projeto que cria um banco social municipal e institui a moeda social “Palmeiras”. A proposta ainda passará por uma segunda análise antes de ser definitivamente implementada. Segundo o presidente da Casa, Dr. Caíque Barbosa, a iniciativa tem como objetivo ampliar o … continue

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da proposta que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1. O texto, que une duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), segue agora para uma comissão especial. O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende acelerar a tramitação para … continue

Na semana em que a Câmara dos Deputados se debruça sobre uma pauta de projetos voltados à segurança da mulher e ao combate ao feminicídio, foi aprovado na noite de quarta-feira (11), no plenário, proposta que garante o uso de spray de pimenta para autodefesa de mulheres. O projeto segue agora para o Senado. Segundo … continue

O Senado Federal do Brasil aprovou um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no país para até 20 dias. A proposta foi aprovada nesta semana e agora segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Atualmente, a maioria dos trabalhadores tem direito a apenas cinco dias de afastamento após o nascimento do … continue

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25/6), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/2023, que eleva o número de cadeiras na Câmara dos Deputados. Por um placar apertado – de 41 a 35 – o texto foi aprovado com um destaque, do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que proíbe o aumento real de despesas da Câmara … continue