A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da proposta que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1.
O texto, que une duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), segue agora para uma comissão especial. O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende acelerar a tramitação para que a votação no plenário ocorra até o final de maio.
O parecer do relator Paulo Azi (União-BA) defende a redução da carga horária para 36 horas semanais, sem corte nos salários, visando melhorar a qualidade de vida e a segurança jurídica dos trabalhadores.
Durante os debates, parlamentares discutiram a necessidade de uma regra de transição e incentivos fiscais para o setor produtivo. A proposta do governo, que prevê escala 5×2 e 40 horas semanais, corre em paralelo.
Atualmente, a Constituição permite até 44 horas semanais de trabalho. Enquanto setores produtivos alertam para o risco de aumento de preços e custos operacionais, centrais sindicais e autores da proposta argumentam que a mudança aumentará a produtividade e reduzirá a informalidade.
A próxima etapa será a instalação da comissão especial para debater o mérito e os detalhes técnicos da transição.
Sociedadeonline
Djalma Almeida Paixão é natural de Santo Antônio de Jesus.
Com muita dedicação e muitos estudos, Djalma formou-se em rádio e televisão pelo (ICB), Instituto do Conhecimento da Bahia, e possui o registro de número 8747/BA.
Dalma Almeida é formado em Análises Clínicas, Administração de empresa e Língua inglesa pela Uneb (Universidade do Estado da Bahia)
Djalma Almeida também é formado em Pedagogia (pedagogo), formado pela Unifacs (Universidade Salvador), e possui vários cursos na área da educação como : Educacação Inclusiva, Neuroeducação, Coordenação Pedagógica, e Ensino Remoto através da Educação Inclusiva.
Seu grande talento e inspiração pelo rádio começou em 1990 na rádio Recôncavo Fm, quando operava na frequência de 104,3, hoje operando em 98,5 Mhz, atuando como Disc jockey (Programação musical), e atuou também na rádio Clube Am como repórter quando operava em 680 Khz, hoje operando em Fm em 92,7 Mhz.
Atualmente, é repórter da rádio Prazeres Fm 87,9, na cidade de Jiquiriçá, com atuação dentro do programa “Conexão do Vale”. Djalma também foi por mais de três anos o redator e editor do site da rádio Prazeres Fm 87,9.
Também é o proprietário do site “Cidadedaspalmeirasnews.com.br”, onde ocupa o mesmo cargo.
Djalma Almeida também é servidor público estadual, onde desempenha a sua função com dedicação a mais de 37 anos de bons serviços prestados a população.
