Entidades nacionais que representam setores da segurança pública e da inteligência encaminharam nesta segunda-feira (25) um ofício ao presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, solicitando agilidade na tramitação da PEC da Segurança Pública no Senado. O texto da proposta foi aprovado pela Câmara dos Deputados e enviado à Casa em março deste ano, mas, segundo … continue

A oposição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Senado vem se movimentando para tentar barrar a tramitação da PEC do fim da escala 6×1 nas eleições. A maior preocupação com a medida é o impacto da medida nas eleições deste ano. As informações são da revista Veja.  De acordo com a publicação, … continue

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (22), a admissibilidade da proposta que visa extinguir a jornada de trabalho 6×1. O texto, que une duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs), segue agora para uma comissão especial. O presidente da Câmara, Hugo Motta, pretende acelerar a tramitação para … continue

O deputado Paulo Azi (União Brasil) libera, nesta quarta-feira (15), o avanço da proposta que visa reduzir a escala de trabalho 6×1. Como relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, o parlamentar concluiu que não encontrou vícios de constitucionalidade no texto, permitindo que a discussão siga para a fase de … continue

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado rejeitou, por unanimidade, a chamada PEC da Blindagem nesta quarta-feira (24). Todos os 27 senadores votaram contra a proposta, que previa exigir autorização prévia do Congresso, por voto secreto, para processar criminalmente deputados e senadores. O relatório do senador Alessandro Vieira (MDB-SE) apontou “desvio de finalidade” … continue

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou no domingo (21) que as manifestações contra a PEC da Blindagem e contra a anistia aos envolvidos nos ataques à Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, demonstram que a população brasileira é contra a “impunidade”. As informações são do jornal Estadão e … continue

Protestos contra a chamada PEC da Blindagem acontecem neste domingo (21) em pelo menos 30 cidades e 22 capitais do país. O projeto, aprovado pela Câmara na última terça (16), também é alvo de críticas por prever anistia para condenados por tentativa de golpe de Estado. A mobilização reúne integrantes da base do governo no … continue

Os senadores baianos Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD), se reuniram nesta sexta-feira (19), para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem, que foi aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (16). “Se transformou em uma vergonha nacional, sem dúvida nenhuma. […] Não tem voto para passar lá no Senado”, … continue

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Otto Alencar (PSD), garantiu que a Casa não vai aprovar a chamada PEC da Blindagem, que passou na Câmara dos Deputados na noite de terça-feira, 16, com 344 votos a favor e 133 contra o texto, em segundo turno. “Nunca imaginei que deputados tivessem essa sem-cerimônia. Essa PEC … continue

A maioria da bancada baiana votou a favor da proposta de emenda à Constituição (PEC) que pretende blindar os parlamentares de processos criminais, também chamada de PEC da Blindagem, que foi aprovada em 1º turno na Câmara dos Deputados na noite desta terça-feira (16). Caso seja aprovada, deputados e senadores só serão investigados e presos, com … continue