O Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e retomou, nesta quinta-feira, 4, em sessão conjunta, a exigência de exame toxicológico para obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias A e B. Para entrar em vigor, a medida deve ser publicada no Diário Oficial da União (DOU). O … continue

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). As mudanças passam a valer após publicação no Diário Oficial da União nos próximos dias e integram um pacote de medidas para reduzir custos e burocracia no processo … continue

Motoristas de todo o Brasil podem ganhar um tempo a mais antes de serem impedidos de dirigir com a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vencida. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval a uma proposta que aumenta de 30 para 60 dias o período de tolerância. O projeto aprovado, identificado como PL 2496/22, foi assinado pelo deputado … continue

O motorista suspeito de atropelar a policial rodoviária federal Marta Maria dos Santos, de 60 anos, se entregou à polícia na manhã da segunda-feira (17). O caso, inicialmente registrado como lesão corporal culposa no trânsito, passou a ser investigado como homicídio doloso após a morte da vítima no dia 16 de outubro. A prisão preventiva do … continue

O Ministério dos Transportes avalia reduzir para apenas duas horas-aula práticas a exigência mínima para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), como alternativa à proposta do ministro Renan Filho de eliminar completamente a obrigatoriedade das aulas. Atualmente, a CNH para veículos de passeio exige 45 horas teóricas e 20 práticas, mesma carga de aulas práticas … continue

A contagem regressiva começou: condutores de ciclomotores têm até dezembro de 2025 para regularizar seus veículos antes da implementação de novas regras de trânsito. A partir de 1º de janeiro de 2026, capacete, habilitação e placa serão obrigatórios, tornando a fiscalização mais eficiente e permitindo multas e apreensões mais rápidas de quem descumprir o Código Brasileiro … continue

Os requisitos para ser um instrutor autônomo de trânsito regulamentado pelo governo foram divulgados nesta quinta-feira (16) pelo Ministério dos Transportes. Esses profissionais poderão oferecer o serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola. A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública … continue

O Ministério dos Transportes divulgou o passo a passo do processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) sem a necessidade de autoescola. A proposta, que está em fase de consulta pública, tem como objetivo facilitar o acesso à habilitação e reduzir os custos para os candidatos. Segundo o governo federal, o novo modelo pode … continue

A consulta pública sobre mudanças no acesso à carteira de habilitação (CNH) já recebeu mais de cinco mil contribuições na internet em apenas 24 horas. Até o momento, os trechos mais destacados pelos participantes são a obrigatoriedade das aulas práticas e teóricas e os exames de aptidão física e mental. A consulta segue aberta na … continue

O Ministério dos Transportes abre, a partir desta quinta-feira (2), uma consulta pública que pretende modificar as regras para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A proposta, segundo a pasta, prevê que o candidato possa escolher diferentes formas de se preparar para os exames teórico e prático, que continuarão obrigatórios, como condição para … continue